Debate "Imigração em Lisboa: que futuro?"

A segunda sessão do Debate Temático “Imigração em Lisboa: que futuro?”, promovida pela Assembleia Municipal de Lisboa, teve lugar no dia 26 de setembro, com o subtema “As dificuldades sentidas pelas associações na integração/apoio da população migrante”.

A Centro Padre Alves Correia (CEPAC), representado pela sua Diretora, Ana Mansoa, partilhou a mesa com outras entidades e associações como a Associação Renovar a Mouraria, a Casa do Brasil de Lisboa, a Frente Anti-Racista, o JRS-Portugal, bem como com a Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa para a Habitação, Filipa Roseta, e António Vitorino, Diretor Geral da OIM de 2019 a 2023, que presentemente preside ao mais recente Conselho das Migrações.

Os desafios das associações estão intimamente relacionados com os desafios multidimensionais que as pessoas migrantes enfrentam, desde o acesso a direitos fundamentais, como a Habitação ou Saúde, os processos burocráticos, o acesso a informação sobre o funcionamento dos serviços e/ou legislação, a inserção laboral ou a inclusão social.

Várias das entidades presentes, incluindo o CEPAC, participaram na elaboração do atual Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Lisboa, que desejam ver implementado. Foi sublinhada a importância do ensino da Língua Portuguesa e ausência ou atraso de apoios para que as organizações ou associações possam responder a essa procura e necessidade, essencial para a integração e inclusão.

A sustentabilidade das organizações e entidades foi, também, um tema abordado, para a qual é preciso existir financiamentos a prazos mais longos, mas também um investimento da cidade para além dos fundos comunitários. Muitas associações sentem, também, dificuldade em assegurar um espaço para o seu funcionamento.

Foram vários os desafios apresentados, relembrando que a cidade de Lisboa sempre foi, é, e continuará a ser, uma cidade multicultural na qual é preciso saber integrar e incluir pessoas de todas as nacionalidades. Como António Vitorino frisou, a imigração acontece onde existem oportunidades de trabalho e de vida. Apesar de as pessoas migrantes serem um enorme contributo para a sociedade, nas mais diversas esferas – demográfica, social, económica, cultural – continuam a ser vistas como um problema. “Muitos dos problemas de estigmatização resultam de desigualdades sociais em que os imigrantes são apresentados como problemas” e essas desigualdades “geram o sentimento de angústia” e de medo por parte dos cidadãos nacionais, com “medo do que desconhecem”, referiu.

A terceira Sessão será integrada numa sessão da AML para apreciação do relatório, discussão e votação de eventuais recomendações apresentadas, numa data a definir.