Renovação e substituição dos títulos emitidos: EMAIMA começa a notificar titulares de AR CPLP

2025-02-14

A Estrutura de Missão para a Recuperação dos Processos Pendentes na AIMA (EMAIMA) começa a notificar os/as titulares de Autorização de Residência da CPLP esta sexta-feira, dia 14 de fevereiro.

A notificação vai ser enviada, por-email, a todos/as os/as utentes que têm um Certificado de Concessão de Autorização de Residência para Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AR CPLP), emitido ao abrigo da Portaria n.º 97/2023, de 28 de fevereiro, tendo em vista a sua renovação e substituição pelo modelo uniforme de título de residência, previstas na Portaria n.º 36-B/2025/1, de 13 de fevereiro.

Quando receberem a notificação, os/as titulares de AR CPLP devem aceder à plataforma services.aima.gov.pt e revalidar as suas credenciais de acesso, na opção “Renovar AR CPLP”.

Depois de atualizarem o registo, os/as requerentes devem pedir, na mesma plataforma, a geração de um Documento Único de Cobrança (DUC), para pagamento das taxas, que devem ser pagas nos 10 dias úteis seguintes.

Após a validação da conta e a confirmação do pagamento, os/as requerentes receberão, nos dias seguintes, igualmente por e-mail, uma proposta de agendamento para atendimento e recolha de dados biométricos num dos locais da EMAIMA.

Os/As requerentes receberão, também, outras comunicações, com informações necessárias a simplificar o seu processo e a agilizar o atendimento.

As questões relacionadas com esta notificação podem ser remetidas, por e-mail, para cplp.renovacao@aima.gov.pt.